Cotidianamente, os termos módulos rural e módulo fiscal são encontrados em nossos projetos, em questões aplicadas à normas técnicas, no Cartório de Registro de Imóveis ou ainda nas prefeituras para especificação de uma porção de terra.

Com isso, podem surgir dúvidas com relação ao uso de um termo ou de outro.

Afinal, qual é a diferença entre eles?

O que é o Módulo Rural?

É uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.

 

E o que é módulo fiscal?

Unidade de medida também expressa em hectares, fixada para cada município, considerando os seguintes fatores:

  • Tipo de exploração predominante no município;
  • Renda obtida com a exploração predominante;
  • Outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada;
  • Conceito de propriedade familiar.

 

E qual, então, a diferença entre módulo rural e módulo fiscal?

Primeiro, devemos saber que ambas são unidades de medida que expressam valor de área em hectare. No caso do módulo rural, calcula-se cada imóvel rural separadamente e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização.

Módulo fiscal, por sua vez, é estabelecido para cada município e procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município.

 

Qual é a aplicação do módulo rural?

O módulo rural é utilizado para:

  • Definir os limites da dimensão dos imóveis rurais no caso de aquisição por pessoa física estrangeira residente no País. Neste caso, utiliza-se como unidade de medida o módulo de exploração indefinida. O limite livre de aquisição de terra por estrangeiro é igual a três vezes o módulo de exploração indefinida;
  • Cálculo do número de módulos do imóvel para efeito do enquadramento sindical;
  • Definir os beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra, de acordo com o inciso II, do parágrafo único do art. 1º, da Lei Complementar n.º 93, de 4 de fevereiro de 1998.

E por fim, qual é a aplicação do módulo fiscal?

O módulo fiscal serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho, na forma da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

  • Pequena Propriedade – o imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
  • Média Propriedade – o imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais.

 

Para consultar a dimensão do módulo fiscal de seu município ou do local que irá trabalhar acesse: http://www.incra.gov.br/tabela-modulo-fiscal

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