O memorial descritivo é uma peça técnica que, desde a 1ª ed. da Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóvel Rural do INCRA, deve ser entregue ao Registro de Imóveis, com o objetivo de registrar o respectivo imóvel.

É sabido por todos que na 1ª e na 2ª NTGIR INCRA, o memorial descritivo era entregue tanto ao INCRA, para a certificação do imóvel, quanto para o Registro de Imóveis. Com o advento da 3ª edição da NTGIR INCRA, o memorial descritivo passou a ser entregue apenas ao Registro de Imóveis, pois ao INCRA, o profissional efetua a certificação através de uma planilha eletrônica na extensão .ODS.

Atualmente, por incrível que pareça, alguns profissionais ainda insistem em gerar o memorial manualmente, mesmo que a tecnologia em software já tenha automatizado este processo.

Mas o que deve ser descrito no memorial entregue ao registro de imóveis?

Sabemos que, dependendo do Estado onde será registrado o imóvel, a respectiva norma pode sofrer mudanças e, consequentemente, as características documentais também podem variar. Mas, de forma geral, alguns elementos técnicos são essenciais em qualquer memorial descritivo para o georreferenciamento. Separamos aqui estes 5 elementos técnicos que consideramos indispensáveis na descrição do perímetro de um imóvel rural:

 

1) Primeiro, dados do imóvel são imprescindíveis, como nome, proprietário, a comarca, a matrícula e o código SNCR (SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL) do imóvel;

2) Os primeiros elementos técnicos necessários são área (em hectare, calculada no sistema geodésico local) e perímetro, em metros;

3) Seguindo as normativas técnicas do INCRA, a descrição do perímetro deve ser feita através de coordenadas geográficas, ou seja, latitude e longitude. Além disso, para atendimento à 3ª ed. NTGIR INCRA, o memorial também deverá apresentar as altitudes dos pontos do perímetro;

3) Temos no memorial os vértices que trazem consigo o código do credenciado, seu tipo (M, P ou V) e a respectiva numeração;

4) Ainda falando em elementos técnicos, entre um vértice e outro, coloca-se as informações de distâncias, em metros, e ângulos, no caso, o azimute. O sistema de referência utilizado para o projeto também pode ser citado.

5) Boa parte dos registradores também exigem, logo após a descrição, as assinaturas de responsável técnico, confrontantes e proprietários.

 

Como já citado anteriormente, dependendo do local onde será registrado o imóvel, pode ser que o Cartório de Registro de Imóveis exija informações diferentes da lista acima, seguindo diferentes normas da corregedoria.

A tecnologia em softwares nos permite criar todas estas informações de forma rápida e sem erros.

Afinal, descrever perímetros com centenas de vértices sem nenhum erro ou equívoco técnico, é uma tarefa que exige muita atenção e cuidado. Algo que pode ser minimizado ou até mesmo evitado totalmente utilizando um sistema que automatize este processo de criação.

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