A licença por assinatura, também conhecida como SaaS (Software as a Service) já é uma realidade oferecida pelas principais empresas do mundo, inclusive aqui no Brasil. Mesmo sendo um modelo comprovadamente mais justo e vantajoso ao cliente, a licença por assinatura ainda segue sendo comparada com o antigo modelo Vitalício. Isso ocorre, justamente por estarmos em uma fase de transição de modelos. Logo a transição se dará por completo e somente as empresas com licenças por assinatura existirão, por um simples e único motivo:

“Para oferecer licenças por assinatura a empresa precisa ser excelente em tudo!”

Excelente no atendimento, no preço, no produto e no pós-venda. Ou seja, somente as empresas que oferecerem os melhores serviços sobreviverão. E isso é ótimo para os clientes e também para as empresas. Veja o artigo: “Ao comprar um software topográfico foi lindo, ao pedir ajuda foi horrível”.

Tecnicamente, define-se a licença de uso de software como uma modalidade de negócio através do qual alguém, denominado Licenciante, concede a outros, denominado Licenciado, o direito de uso de um programa de computador. Sendo assim, o licenciamento na realidade nada mais é do que um acordo de direito de uso de um software e não a compra vitalícia dos direitos de propriedade desta tecnologia.

A sociedade moderna e dinâmica dos dias atuais tende a celebrar somente contratos de curta duração. Isso permite que o contratante tenha a liberdade de avaliar periodicamente a qualidade dos serviços prestados e optar pela continuidade ou não do contrato. Somente a licença por assinatura pode oferecer essa flexibilidade.

As antigas linhas telefônicas fixas, caras e vitalícias foram substituídas por chips móveis, cujos serviços são oferecidos em planos extremamente flexíveis e acessíveis. Se uma operadora não oferece um bom serviço, o cliente solicita a portabilidade de seu número para outra operadora. Simples assim!

Os antigos e vitalícios videocassetes e DVDs, foram substituídos por serviços de streaming (como NetFlix) que disponibilizam milhares de séries e filmes ilimitados, com um contrato mensal e extremamente acessível. Não gostou dos serviços? Cancele!

Os grandes servidores, antes comprados de forma vitalícia e instalados fisicamente nas sedes das empresas, hoje foram substituídos por serviços em nuvem (Cloud Computing), com dimensionamento flexível, seguro e de baixo custo. Não gostou dos serviços? Troque de fornecedor!

Vamos comprar um CD de música e sermos dono vitalício do mesmo? Muito obrigado! Prefiro o Spotify. Por um valor mensal menor que o custo de um único CD, ouço qualquer tipo de música, cantor ou banda, quantas vezes desejar.

Nos exemplos citados acima, a tecnologia aboliu a necessidade de qualquer aquisição. A antiga compra foi substituída por um serviço mensal moderno, flexível, de alta qualidade e baixo custo.

“Toda vez que um agente “disruptor” surge ele é combatido por aqueles que se sentem de alguma forma “ameaçados” pelo novo. Com a indústria de software não é diferente.”

Em se tratando de tecnologia e principalmente em relação a softwares, onde o que há de mais moderno hoje se torna ultrapassado em curto espaço de tempo, é perfeitamente indicada a celebração de contratos curtos, que permitam ao contratante o acesso irrestrito e sem custos às atualizações, melhorias e novas versões que a fornecedora desenvolver pelo período acordado.

Nos dias atuais é preciso ficar atento a licenças de software que se intitulam vitalícias. O termo Vitalício significa “destinado a durar toda a vida”. Você poderá ter a posse vitalícia de um software, mas não terá garantia de uso vitalício. Por que software, como qualquer tecnologia, só é útil se acompanhar a evolução das coisas ao seu redor, caso contrário se torna obsoleto em um curto espaço de tempo e a licença “vitalícia” virará peça de museu!

Toda grande mudança gera também grandes oportunidades. No século 20, o mundo passou por uma revolução tecnológica e administrativa que mudou as relações de trabalho. Sempre existirão aqueles que não querem se adaptar às novas realidades que virão. Contudo, as principais oportunidades surgirão para aqueles, de todas as idades, autônomos ou empresários, que se mostram disponíveis para assimilar novos conhecimentos e tendências. Estar atendo as tendências e incorporá-las o mais rápido possível ao seu cotidiano fará toda a diferença no seu sucesso profissional.

Entendemos que o modelo de licenciamento por tempo de uso é que proporciona melhor custo benefício tanto ao cliente usuário quanto a empresa fornecedora. Ao cliente, pelo fato de poder utilizar sempre a versão mais atual do produto, acesso a todos os serviços oferecidos sem custos adicionais e principalmente poder avaliar a qualidade do serviço oferecido a cada renovação. A empresa também evolui, pois necessitará estar sempre à frente das expectativas do cliente usuário, ou seja, com produtos e serviços cada vez melhores e assim garantir que a parceria perdure por muitos anos, pois os interesses são mútuos: Ambos querem os melhores produtos e serviços!

Referências Bibliográficas:
“Tecnologia”, in “Revista Época Negócios”, no.113, Jul-2016.
“Licença de Software”, in “Revista da ABPI”, no. 25, Nov/Dez-1996.
“A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia no Comércio Internacional”, in “Revista da ABPI”, no. 39, Mar/Abr-1999.
“O Direito Autoral na Internet”, in Direito e Internet: Relações Jurídicas na Sociedade Informatizada, Marco Aurélio Grecco e Ives Gandra da Silva Martins (coord.), SP: RT, 2001.